Comunicados à imprensa

Advogado Geral dos Estados Unidos e outros apoiam posição da Rimini Street em caso na Suprema Corte

26/11/2018

A Companhia busca US$12.8 milhões de restituição de custos pagos à Oracle

LAS VEGAS, 26 de Novembro de 2018A Rimini Street, Inc. (Nasdaq: RMNI), provedora global de produtos e serviços de software empresarial e líder na oferta de suporte independente para software Oracle e SAP, apresentou o seguinte comunicado em relação ao processo da Rimini Street vs. Oracle, que atualmente está pendente na Suprema Corte dos Estados Unidos:

"O Advogado Geral dos Estados Unidos recentemente protocolou um parecer de amicus curiae junto à Suprema Corte dos Estados Unidos no caso Rimini Street vs. Oracle. O parecer do Advogado Geral reforça a interpretação da Rimini Street a respeito da previsão da transferência de custos na Lei de Direitos Autorais, e conclui que "a leitura contrária [da Oracle]... estende [a lei] para além do que seu texto pode abranger." O parecer conclui, ainda, que o Tribunal Distrital dos Estados Unidos concedeu US$ 12.8 milhões em despesas litigiosas não-tributáveis à Oracle, e que a confirmação subsequente pelo 9º Tribunal Regional de Recursos foi equivocada e deveria ser revertida.

É esperado que esse caso seja sustentado no começo de 2019. Se a Suprema Corte reverter a decisão, a Oracle será condenada a devolver os US$ 12.8 milhões à Rimini Steet. Esse reembolso será somado aos US$ 21.5 milhões que o 9º Tribunal Regional de Recursos determinou à Oracle devolver à Rimini Street, o qual foi pago pela Oracle em março de 2018.

A Rimini Street apelou da decisão do 9º Tribunal Regional de Recursos que confirmou a concessão dos custos não-tributáveis como parte da decisão favorável à Oracle em 2016. Em 27 de Setembro de 2018, a Suprema Corte acatou a petição da Rimini Street para revisão. Na apelação, a Rimini Street argumenta que a concessão de US$ 12.8 milhões em custos não tributáveis conflita diretamente com as decisões de outros Tribunais Regionais Federais e da Suprema Corte.

Além do Advogado Geral dos Estados Unidos, a prestigiada Associação Americana de Direito da Propriedade Intelectual também protocolou um parecer de amicus curiae no processo, afirmando que 'o[s] interesses do sistema de registros de direitos autorais, a segurança e a previsibilidade pesam contra permitir... a concessão [prevista em lei] de custos não-tributáveis. Essa restrição provê maior uniformidade e melhor alinhamento com as políticas fundamentais  da Lei de Direitos Autorais.

A posição da Rimini Street também é defendida nos pareceres de amici curiae protocolados pelo professor Patrick Gillen, um estudioso que escreveu sobre a história e o alcance das transferências de custos nas leisfederais, e um grupo de professores de direito e estudiosos da linguística de corpus, que pesquisam sobre o uso e significado da linguagem. Todas essas amici curiae argumentam que a decisão do 9º Tribunal Regional de Recursos foi errônea.

A Rimini Street aguarda a sustentação oral perante a Suprema Corte e está confiante de que haverá reversão da sentença do 9º Tribunal Regional de Recursos a respeito dos custos não-tributáveis, de que alcançará consistência nacional na interpretação da Lei de Direitos Autorais pelos tribunais, e de que obterá o reembolso dos US$ 12.8 milhões pagos anteriormente pela Rimini Street à Oracle, em 2016.

Sobre a Rimini Street, Inc.

A Rimini Street, Inc. (Nasdaq: RMNI) é uma fornecedora global de produtos e serviços de software corporativo e a principal fornecedora de suporte independente para produtos de software Oracle e SAP. A empresa redefiniu os serviços de suporte de software corporativo desde 2005 com um programa inovador e premiado que permite que licenciados da IBM, Microsoft, Oracle, Salesforce, SAP e outros fornecedores de software corporativo economizem até 90% em custos totais de manutenção. Os clientes podem permanecer em sua versão atual do software sem qualquer atualização necessária por um período mínimo de 15 anos. Atualmente, mais de 1.700 organizações globais da Fortune 500, empresas de médio porte, do setor público e outras organizações de uma ampla gama de setores contam com a Rimini Street como seu provedor de suporte independente de confiança. Para saber mais, visite http://www.riministreet.com/, siga @riministreet no Twitter e encontre a Rimini Street no Facebook e LinkedIn. (IR-RMNI)

Declarações prospectivas

Certas declarações incluídas nesta comunicação não são fatos históricos, mas são declarações prospectivas para os propósitos das cláusulas de salvaguardas da Lei de Reforma de Litígios de Títulos Privados de 1995. Declarações prospectivas geralmente são acompanhadas por palavras como "pode", "deveria "," "planejar", "pretender", "antecipar", "acreditar", "estimar", "prever", "potencial", "parecer", "buscar", "continuar", "futuro", "vai", "espera", "perspectiva" ou outras palavras, frases ou expressões similares. Estas declarações prospectivas incluem, mas não estão limitadas a, declarações relativas às nossas expectativas de eventos futuros, oportunidades futuras, expansão global e outras iniciativas de crescimento e nossos investimentos em tais iniciativas. Estas declarações são baseadas em várias hipóteses e nas expectativas atuais da administração e não são previsões do desempenho real, nem são estas declarações de fatos históricos. Essas declarações estão sujeitas a vários riscos e incertezas em relação aos negócios da Rimini Street, e os resultados reais podem diferir materialmente. Esses riscos e incertezas incluem, mas não estão limitados a inclusão contínua no Russell 2000 Index no futuro; mudanças no ambiente de negócios em que a Rimini Street opera, incluindo inflação e taxas de juros, e condições financeiras, econômicas, regulatórias e políticas gerais que afetam a indústria na qual a Rimini Street opera; desenvolvimentos adversos em litígios pendentes ou no inquérito governamental ou qualquer novo litígio; o valor final e o prazo de qualquer reembolso da Oracle relacionado ao nosso litígio; nossa necessidade e capacidade de levantar capital adicional ou financiamento de dívida em termos favoráveis; os termos e o impacto de nossos 13,00% de ações preferenciais da série A; mudanças em impostos, leis e regulamentos; atividade competitiva de produtos e preços; dificuldades de gerir o crescimento de forma lucrativa; o sucesso de nossos produtos e serviços recém-lançados, incluindo a Rimini Street Mobility, a Rimini Street Analytics, a Rimini Street Advanced Database Security e os serviços para os produtos de Salesforce Sales Cloud e Service Cloud; a perda de um ou mais membros da equipe administrativa da Rimini Street; incerteza quanto ao valor a longo prazo dos títulos da Rimini Street; e aqueles discutidos sob o título "Fatores de Risco" no Relatório Trimestral da Rimini Street no formulário 10-Q arquivado em 8 de novembro de 2018, cujas divulgações alteram e consolidam as divulgações que aparecem sob o título "Fatores de Risco" no Relatório Anual da Rimini Street no Formulário 10- K arquivado em 15 de março de 2018, e conforme atualizado ocasionalmente pelos futuros Relatórios Trimestrais da Rimini Street no Formulário 10-Q, Relatórios Atuais no Formulário 8-K e outros registros da Rimini Street junto à Comissão de Valores Mobiliários (Security and Exchange Commission). Além disso, as declarações prospectivas fornecem as expectativas, os planos ou as previsões da Rimini Street sobre eventos futuros e as opiniões a partir da data desta comunicação. A Rimini Street antecipa que os eventos e desenvolvimentos subsequentes farão com que as avaliações da Rimini Street sejam alteradas. No entanto, embora a Rimini Street possa optar por atualizar essas declarações prospectivas em algum momento no futuro, a Rimini Street especificamente se isenta de qualquer obrigação de fazê-lo, exceto conforme exigido por lei. Estas declarações prospectivas não devem ser consideradas como representativas das avaliações da Rimini Street em qualquer data subsequente à data desta comunicação.

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