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Declaração da Rimini Street sobre a controvérsia entre Oracle e Rimini Street

LAS VEGAS–(BUSINESS WIRE)– Rimini Street, Inc.,líder independente no fornecimento de suporte a software empresarial para software o Business SuiteBusinessObjects e HANA Database SE da SAP (NYSE:SAP) e SiebelPeopleSoftJD EdwardsE-Business SuiteOracle DatabaseOracle MiddlewareHyperionOracle RetailOracle Agile PLM e Oracle ATG Web Commerce da Oracle Corporation (NYSE:ORCL), divulgou hoje a seguinte declaração sobre o litígio entre Oracle e Rimini Street:

Resumo e apelação do litígio

Em janeiro de 2010, a Oracle processou a Rimini Street alegando, entre outras coisas, que a Rimini haveria infringido os direitos autorais da Oracle ao prover suporte de software para os produtos PeopleSoft, JD Edwards e Siebel da Oracle. A Rimini Street mudou seus processos antes de julho de 2014, atendendo a decisões do Tribunal com relação ao litígio. O julgamento teve início em setembro de 2015 e o júri proclamou seu veredito em outubro de 2015, concedendo à Oracle US$ 50 milhões por violação “inocente” de direitos autorais e violação de certas leis de acesso a computadores. (A Oracle buscava mais de US$ 250 milhões em danos.) O Tribunal agora se pronunciou sobre todas as ações pós-julgamento e concedeu à Oracle aproximadamente US$ 74 milhões em taxas, custos e juros, e ordenou que a Rimini Street pare com a conduta já adjudicada como ilegal.

A Rimini Street assumirá a responsabilidade por suas práticas passadas e pagará uma taxa única de licenciamento com preço justo de mercado no valor de US$ 35,6 milhões à Oracle pela violação inocente de seus direitos autorais de software. A Rimini Street planeja apelar com relação aos demais aspectos do julgamento, incluindo o saldo de US$ 88 milhões de um total de US$ 124 milhões concedidos à Oracle, assim como a injunção. A Rimini Street acredita ter uma base forte para sua apelação, que deve prosseguir por vários anos ainda antes de se chegar a um resultado final.

Suporte legal de terceiro para licenciados Oracle adquirirem e usarem

Os licenciados do software Oracle têm liberdade de escolher no mercado uma variedade de fornecedores de suporte, ofertas de serviços e modelos de preços diferentes. O testemunho detalhado e as confissões dos executivos e testemunhas da Oracle no julgamento de 2015 confirmaram que os licenciados da Oracle podem adquirir e usar legalmente suporte de terceiros. As provas apresentadas no julgamento fundamentaram diversos e importantes princípios subjacentes às operações e atuais ofertas de serviço da Rimini Street: a) os licenciados Oracle podem optar por não renovar seu suporte anual junto à Oracle; b) os licenciados Oracle podem selecionar, trocar e utilizar um fornecedor de suporte terceirizado ou usar suporte próprio em substituição à renovação e pagamento à Oracle por serviços de suporte anuais; c) terceiros como a Rimini Street podem oferecer legalmente alternativas de suporte de terceiros a licenciados Oracle; e d) os serviços de suporte podem ser prestados a clientes em suas dependências ou através de conexão de acesso remoto.

O júri considerou a infração “inocente” (não “intencional”)

O júri determinou que a Rimini Street não infringiu “intencionalmente” os direitos autorais de software da Oracle e mais, que todas as violações foram “inocentes”. O Tribunal instruiu o júri que a definição de “violação inocente” significa que a Rimini Street “não estava ciente de que os seus atos constituíam violação” e “não havia razão para acreditar que seus atos constituíam violação”. O júri também concluiu que a Rimini Street violou leis de acesso a computadores com o uso de processos de download automáticos da Rimini Street por um breve período, ao contrário dos termos de uso constantes no site da Oracle em vigor naquele tempo. O júri rejeitou as alegações de conduta comercial imprópria da Oracle, incluindo induzir a quebra de contrato e interferir no relacionamento com os clientes da Oracle. O júri também rejeitou as reclamações da Oracle com relação a lucro perdido e indenizações punitivas.

A Rimini muda seus processos

A Rimini Street completou a transição para processos alternativos que não violam os direitos autorais até julho de 2014 e desenvolveu ferramentas e processo revisados de desenvolvimento de software PeopleSoft para assegurar a conformidade com as decisões do Tribunal. Além disso, no início de 2009, a Rimini Street parou de usar ferramentas automáticas para fazer o download de software dos servidores da Oracle, em conformidade com os então válidos termos de uso constantes no site da Oracle.

Pagamento do julgamento final

A Rimini Street pretende pagar todos os valores requeridos, exceto aqueles sob apelação, com uma combinação de financiamento, recursos provenientes de seguro e recursos próprios.

Ordem de injunção

O Tribunal emitiu uma injunção permanente relacionada com o fornecimento de suporte da Rimini Street para as linhas de produtos PeopleSoft, JD Edwards, Siebel e Database da Oracle. A injunção não proíbe a continuação ou futuro fornecimento de suporte para essas linhas de produtos por parte da Rimini Street, mas restringe o modo como a Rimini Street pode continuar a prover serviços de suporte para essas linhas de produtos. A Rimini Street já apresentou uma apelação contra a ordem de injunção e buscará obter sua revogação com base no fato de que ela é legalmente falha, vaga e excessivamente abrangente.

43 trimestres consecutivos de crescimento, sucesso global e inovação revolucionária

A Rimini Street forneceu com sucesso serviços de manutenção independente para mais de 1.600 clientes assinantes em todo o mundo desde 2005, incluindo mais de 135 empresas Fortune 500 e Global 100. A empresa declarou, incluindo os resultados preliminares do terceiro trimestre fiscal de 2016, recém completado, 43 trimestres consecutivos de crescimento de receitas, uma taxa corrida de receitas de mais de US$ 163 milhões e uma taxa de crescimento composta anual de 38% desde 2012. A Rimini Street está planejando um IPO em 2017, sujeito às condições de mercado e aprovação do Conselho.

A Rimini Street passou mais de uma década reinventando o suporte de software empresarial e continuará a revolucionar o modelo de suporte de fornecedor ultrapassado, que oferece serviço ruim e alto custo, que não atende mais às necessidades dos cliente”, disse Seth A Ravin, diretor executivo da Rimini Street. “As empresas precisam de um serviço de suporte que permita agilidade na inovação e maximize o retorno sobre investimentos, economia de custos e valor gasto com TI. Ao mudar para o premiado suporte da Rimini Street, os clientes podem atingir todos esses objetivos e também desfrutar de serviços premium, como suporte integral para todas as personalizações e add ons sem custo extra.”

Sobre a Rimini Street   

A Rimini Street, Inc. (Nasdaq: RMNI) é uma fornecedora global de produtos e serviços de software corporativo e a principal fornecedora de suporte independente para produtos de software Oracle e SAP e parceira da Salesforce. A empresa oferece serviços de suporte e gerenciamento de aplicações Premium, ultra responsivos e integrados que permitem que os licenciados de software corporativo economizem em custos significativos, liberem recursos para a inovação e alcancem melhores resultados de negócios. Até hoje, mais de 3,500 organizações da Fortune 500 e Fortune Global 100, empresas de médio porte, do setor público e outras de uma ampla variedade de setores têm confiado na Rimini Street como fornecedor confiável de produtos e serviços de software empresarial. Para saber mais, visite http://www.riministreet.com/, siga @riministreet no Twitter e encontre a Rimini Street no Facebook e LinkedIn.

Declarações prospectivas

Certas declarações incluídas nesta comunicação não são fatos históricos, mas são declarações prospectivas para os propósitos das cláusulas de salvaguardas da Lei de Reforma de Litígios de Títulos Privados de 1995. Declarações prospectivas geralmente são acompanhadas por palavras como “pode”, “deveria”, “planejar”, “pretender”, “antecipar”, “acreditar”, “estimar”, “prever”, “potencial”, “parecer”, “buscar”, “continuar”, “futuro”, “vai”, “espera”, “perspectiva” ou outras palavras, frases ou expressões similares. Estas declarações são baseadas em várias hipóteses e nas expectativas atuais da administração e não são previsões do desempenho real, nem são estas declarações de fatos históricos. Essas declarações estão sujeitas a vários riscos e incertezas em relação aos negócios da Rimini Street, e os resultados reais podem diferir materialmente. Esses riscos e incertezas incluem, mas não estão limitados às mudanças no ambiente de negócios em que a Rimini Street opera, incluindo a duração e os impactos econômicos, operacionais e financeiros em nossos negócios da pandemia de COVID-19, assim como as ações tomadas por autoridades governamentais, clientes ou outros em resposta à pandemia de COVID-19; inflação e taxas de juros, e condições financeiras, econômicas, regulatórias e políticas gerais que afetam a indústria na qual a Rimini Street opera; desenvolvimentos adversos em litígios pendentes ou no inquérito governamental ou qualquer novo litígio; o valor final e o prazo de qualquer reembolso da Oracle relacionado ao nosso litígio; nossa necessidade e capacidade de levantar capital adicional ou financiamento de dívida em termos favoráveis e nossa capacidade de gerar fluxo de caixa das operações para ajudar a financiar os investimentos crescentes em nossas iniciativa de crescimento; a suficiência financeira para atender as exigências de liquidez; os termos e o impacto de nossos 13,00% de ações preferenciais da série A; mudanças em impostos, leis e regulamentos; atividade competitiva de produtos e preços; dificuldades de gerir o crescimento de forma lucrativa; o sucesso de nossos produtos e serviços recém-lançados, incluindo MAS, Rimini Street Mobility, a Rimini Street Analytics, a Rimini Street Advanced Database Security e os serviços para os produtos de Salesforce Sales Cloud e Service Cloud e somado a esses produtos, esperamos lançar novos em um futuro próximo; a perda de um ou mais membros da equipe administrativa da Rimini Street; incerteza quanto ao valor a longo prazo dos títulos da Rimini Street; e aqueles discutidos sob o título “Fatores de Risco” no Relatório Trimestral da Rimini Street no formulário 10-Q, arquivado em 5 de agosto de 2020 e atualizado de tempos em tempos por outros registros da Rimini Street junto à Comissão de Valores Mobiliários (Security and Exchange Commission). Além disso, as declarações prospectivas fornecem as expectativas, os planos ou as previsões da Rimini Street sobre eventos futuros e as opiniões a partir da data desta comunicação. A Rimini Street antecipa que os eventos e desenvolvimentos subsequentes farão com que as avaliações da Rimini Street sejam alteradas. No entanto, embora a Rimini Street possa optar por atualizar essas declarações prospectivas em algum momento no futuro, a Rimini Street especificamente se isenta de qualquer obrigação de fazê-lo, exceto conforme exigido por lei. Estas declarações prospectivas não devem ser consideradas como representativas das avaliações da Rimini Street em qualquer data subsequente à data desta comunicação.

© 2020 Rimini Street, Inc. Todos os direitos reservados. ”Rimini Street” é uma marca registrada da Rimini Street, Inc. nos Estados Unidos e em outros países, e a Rimini Street, o logotipo da Rimini Street e suas combinações, além de outras marcas marcadas com TM, são marcas registradas da Rimini Street, Inc. Outras marcas registradas permanecem propriedade de seus respectivos proprietários e, a menos que seja especificado de outra forma, a Rimini Street não reivindica afiliação, endosso ou associação com qualquer detentor de marca registrada ou com outras empresas aqui mencionadas.

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Rimini Street, Inc.

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Relações com a mídia
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Rimini Street, Inc.

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