Termos de Uso

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Uso de informações do site

É permitido baixar, visualizar, copiar e imprimir documentos e gráficos incorporados a esses documentos (os “Documentos) sujeito ao seguinte: (a) os documentos podem ser usados unicamente para finalidade pessoal, informativa e não comercial; e (b) os Documentos não podem ser modificados nem alterados de nenhuma forma. Salvo quando o uso constituir “uso razoável” sob a lei de marcas registradas, não é permitido usar, baixar, transferir, copiar, imprimir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, transmitir nem distribuir quaisquer informações deste site, em todo ou em parte, sem autorização expressa por escrito da Rimini Street ou de suas afiliadas (coletivamente, “Rimini Street”). 

Uso de fóruns e comunicação pública

“Fórum” diz respeito a grupo de discussão, área de bate-papo, boletins informativos, grupo de notícias, cartas enviadas à Rimini Street, a seus administradores do site ou funcionários, ou função de e-mail oferecida como parte do site. Estes termos firmam a sua concordância em não transferir, enviar e-mail, publicar nem transmitir ao Fórum, sob quaisquer formas, conteúdo que: (a) seja falso ou que induza a erro; (b) seja difamatório; (c) contenha assédio, invada a privacidade de outrem ou promova intolerância, racismo, ódio ou dano a qualquer grupo ou indivíduo; (d) seja obsceno; (e) infrinja os direitos de outrem, incluindo, mas não limitado a, direitos de propriedade intelectual; (f) constitua e-mail de massa, “spam” ou e-mail em cadeia não solicitado; ou (g) viole quaisquer regulamentos e leis aplicáveis. 

Os fóruns devem ser usados somente para as finalidades autorizadas pela Rimini Street. Não é permitido distribuir nem publicar, de qualquer forma, qualquer conteúdo que inclua solicitação de fundos, promoção, publicidade, solicitação de bens ou serviços ou outra atividade comercial de terceiro. Estes termos firmam a sua concordância em não incitar outros usuários a usar, participar nem tornar-se membro de qualquer serviço on-line ou off-line de outra organização. Exceto onde expressamente autorizado pela Rimini Street, você concorda em não coletar nem armazenar dados pessoais sobre outros usuários. 

Ao transferir, enviar e-mail, publicar ou aplicar outra forma de transmissão de conteúdo a qualquer Fórum, ou enviar qualquer conteúdo à Rimini Street, você automaticamente concede (ou garante que o proprietário de tais direitos tenha expressamente concedido) à Rimini Street direito perpétuo, livre de royalties, irrevogável e não exclusivo e licença para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, transmitir e distribuir tal conteúdo por qualquer meio, forma ou tecnologia atualmente conhecida ou posteriormente desenvolvida. Adicionalmente, você garante que todos os chamados direitos morais sobre o conteúdo foram dispensados. A Rimini Street não exige que você envie, e você não deve enviar, qualquer informação confidencial ou de propriedade à Rimini Street pelo site. Você concorda que quaisquer informações ou materiais que você ou indivíduos que ajam em seu nome fornecerem à Rimini Street não serão considerados confidenciais ou de propriedade. A Rimini Street é livre para usar quaisquer ideias, conceitos, experiências ou técnicas presentes em qualquer conteúdo enviado por você à Rimini Street ou publicado em qualquer Fórum para atender qualquer finalidade, inclusive, sem limitação, para desenvolvimento, fabricação, marketing e distribuição de produtos e/ou serviços. 

Site, conteúdo, produtos e serviços de terceiros

O site pode fornecer links para sites e acesso a conteúdo, produtos e serviços de terceiros, incluindo usuários, publicitários, afiliadas e patrocinadores. Você concorda que a Rimini Street não é responsável pela disponibilidade de sites de terceiros nem pelo conteúdo fornecido neles. Você deve consultar as políticas publicadas por outros sites em relação a privacidade e outros tópicos antes de usá-los. Você concorda que a Rimini Street não é responsável por conteúdo de terceiros acessível pelo site, incluindo opiniões, conselhos, afirmações e propagandas, e compreende que você assume todos os riscos associados ao uso de tal conteúdo. Se você escolher adquirir produto ou serviço de terceiro, sua relação se firma diretamente com este terceiro. Você concorda que a Rimini Street não é responsável por: (a) qualidade dos produtos e serviços de terceiros; e (b) cumprimento de qualquer termos acordados entre você e o terceiro, incluindo entrega de produtos ou serviços e obrigações de garantia relacionadas à aquisição de produtos ou serviços. Você concorda que a Rimini Street não é responsável por qualquer perda ou dano de qualquer espécie em que você possa incorrer a partir de negociações com qualquer terceiro. 

Cessação do uso

Você concorda que a Rimini Street pode, a exclusivo critério e a qualquer tempo, cessar seu acesso ao site e a qualquer conta de sua posse ligada ao site. O acesso ao site pode ser monitorado pela Rimini Street. 

Alterações

A Rimini Street se reserva no direito de, a exclusivo critério, modificar os Termos de Uso, no todo ou em parte, a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações nos Termos de Uso terão efeito quando forem publicadas no site. O uso contínuo do site após a publicação de qualquer alteração aos Termos de Uso significará que você a aceita. A Rimini Street pode cessar, modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do site da Rimini Street, incluindo a disponibilidade de quaisquer recursos do site, a qualquer momento. A Rimini Street também pode impor limites sobre determinados recursos e serviços ou restringir o acesso a partes ou a todo o site sem aviso prévio ou responsabilização.

Observação sobre crianças

Menores não são elegíveis para usar o site. 

Isenção de responsabilidades

ESTE SITE E AS INFORMAÇÕES, OS DOCUMENTOS E OS MATERIAIS CONTIDOS NELE, INCLUINDO QUALQUER SOFTWARE DISPONIBILIZADO, SÃO FORNECIDOS “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM”, SEM GARANTIAS, CONDIÇÕES NEM REPRESENTAÇÕES DE QUALQUER TIPO, MESMO QUE EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU SOB QUALQUER FORMA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE SATISFATÓRIA, TÍTULO, NÃO INFRINGIMENTO OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE DETERMINADA. A RIMINI STREET NÃO GARANTE QUE A OPERAÇÃO DO SITE OU DO SOFTWARE SERÁ ININTERRUPTA OU SEM ERROS. A MENOS QUE EXPRESSAMENTE DECLARADO EM UM ACORDO POR ESCRITO ENTRE VOCÊ E A RIMINI STREET, NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO VERBALIZADO OU ESCRITO DADO PELA RIMINI STREET OU POR REPRESENTANTES AUTORIZADOS GERARÁ UMA GARANTIA. ALGUNS ESTADOS/JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PORTANTO A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. 

Limitação de dano

À EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE A RIMINI STREET SERÁ RESPONSÁVEL A VOCÊ OU A QUALQUER OUTRO INDIVÍDUO POR QUAISQUER DANOS GERAIS, DIRETOS, ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCRO, DE PROPRIEDADE PESSOAL (INCLUSIVE DADOS), CUSTOS DE COBERTURA OU QUALQUER OUTRO DANO OU PERDA SIMILAR, SEJA EM UMA AÇÃO BASEADA EM CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, DELITO OU OUTRA FORMA, DECORRENTES OU CONECTADAS AO USO OU DESEMPENHO DO SOFTWARE OU AO USO DESTE SITE OU QUALQUER OUTRO SITE VINCULADO (HYPERLINK), MESMO QUE A RIMINI STREET TENHA SIDO NOTIFICADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALGUNS ESTADOS/JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO DE EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PORTANTO, A LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. 

Questões sobre marcas registradas

Respeitamos a propriedade intelectual de outros e pedimos que você aja da mesma forma. Podemos, em circunstâncias apropriadas e a exclusivo critério, encerrar o acesso de usuários que acreditamos de forma razoável que tenham infringido os direitos de propriedade intelectual da Rimini Street ou de outros.

Se você acredita que seu trabalho foi copiado ou está acessível neste site de modo que constitua violação de direitos autorais, ou que nosso site contenha links ou outras referências a outro local on-line que contenha material ou atividade que infrinja seus direitos autorais, você deve nos notificar fornecendo ao nosso agente de direitos autorais as informações exigidas pelos EUA. Ato de limitação de responsabilidade de violação de direitos autorais on-line dos EUA Ato de direitos autorais digitais do milênio, 17 U.S.C. �512. 

Nosso agente de comunicação sobre as reivindicações de violação de direitos autorais em ou relacionadas a este site, pode ser contatado pelos meios a seguir expostos: 

Por correio: 

Rimini Street, Inc. 
Aos cuidados de: Departamento jurídico
3993 Howard Hughes Parkway
Suite 500
Las Vegas, NV 89169
Por telefone: +1 (888) 870-9692
Pelo Facsimile: +1 (702) 973-7491
Por e-mail: legal@riministreet.com

Controle de exportação

Nenhum dos softwares ou das informações ou tecnologias subjacentes disponíveis no site podem ser baixados, exportados ou reexportados de outra forma de modo a violar as leis e normas administrativas dos Estados Unidos (por exemplo, os controles de comercialização de artigos e serviços de defesa, especificamente as Normas Internacionais do Tráfego de Armas do Departamento do Estado, as Normas de Administração da Exportação e as Normas de Controle do Departamento de Ativos Estrangeiros) ou qualquer outra jurisdição; nem violar os direitos de qualquer pessoa nos EUA. Lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro ou Tabela de Pedidos Negados do Departamento de Comércio dos EUA. Ao baixar, instalar ou usar o software ou as informações ou tecnologia subjacentes disponíveis no site, você concorda com o exposto acima e representa e garante que não está localizado, não está sob o controle, não é um nativo nem residente de qualquer um desses países.

Indenização e isenção

Ao acessar o site da Rimini Street, você concorda em indenizar, defender e isentar a Rimini Street de danos provenientes de quaisquer reivindicações e despesas, incluindo honorários advocatícios advindos do seu uso do site e de quaisquer materiais, serviços ou produtos disponíveis no site. Adicionalmente, você, pelo presente documento, isenta a Rimini Street de quaisquer reivindicações por danos, custos e despesas de qualquer tipo ou natureza que você possa ter contra a Rimini Street decorrentes ou relacionados de alguma forma a quaisquer materiais, serviços ou produtos disponibilizados no site ou por ele. À extensão máxima permitida por lei, você, pelo presente documento, concorda em renunciar a todas as leis que possam limitar a eficácia de tais isenções. 

Usuários internacionais e escolha de lei

Este site é controlado, operado e administrado pela Rimini Street dos escritórios localizados no Estados Unidos da América. A Rimini Street não alega que os materiais neste site são apropriados ou estão disponíveis para uso em locais fora dos Estados Unidos. É proibido o acesso aos materiais do site de territórios em que tal conteúdo seja ilegal. Ao acessar este site de um local fora dos Estados Unidos, você se torna responsável pela conformidade com as leis locais. 

O uso deste site ou de quaisquer informações ou materiais disponibilizados pela Rimini Street no site é regido pelas leis do estado de Nevada, Estados Unidos, sem referência aos conflitos das disposições legais ou à Convenção das Nações Unidas de 1980 para a Venda Internacional de Mercadorias e a quaisquer respectivas alterações ou a qualquer lei baseada no Ato de Transação de Informações Eletrônicas Uniformes (UCITA), mesmo que tal lei seja adotada no estado de Nevada. Qualquer processo decorrente ou relacionado ao seu uso pessoal do site será julgado e você concorda, pelo presente documento, com a jurisdição exclusiva, o foro e os tribunais estaduais e federais presentes em Las Vegas, Nevada. Você concorda em renunciar a todas as defesas de falta de jurisdição pessoal e de foro inconveniente. Qualquer causa de ação que você possa ter a respeito do seu uso do site deve ser iniciada em um (1) ano após efetuada a reclamação ou surgir a causa de ação. 

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