-
A Oracle abandona sua teoria de danos a direitos autorais de US$ 210 milhões em valor justo de mercado
-
A Rimini Street declara que a principal teoria remanescente da Oracle relativa a danos de direitos autorais por lucros cessantes não possui fundamentação
-
Os especialistas da Rimini Street calculam que os danos da Oracle, se houver, são inferiores a US$ 9 milhões
LAS VEGAS–(BUSINESS WIRE)– A Rimini Street, Inc. – fornecedora líder independente de assistência a software empresarial para os softwares Business Suite e BusinessObjects da SAP AG (NYSE: SAP), e os softwares Siebel, PeopleSoft, JD Edwards, E-Business Suite, Oracle Database, Hyperion e Oracle Retail da Oracle Corporation (NYSE: ORCL) – emitiu hoje uma declaração sobre o processo judicial da Oracle oficialmente na Oracle USA, Inc., et al. v. Rimini Street, Inc. et al., Civil No. 2:10-cv-00106-LRH-PAL (Tribunal Distrital de Nevada, EUA).
Declaração:
A Oracle sofreu outro revés significativo em sua luta de uma década contra a competição e no litígio de quase seis anos da empresa contra a fornecedora líder global independente de suporte a software Rimini Street.
Em um recente registro em juízo, como resposta aos desafios abordados pela Rimini Street, a Oracle abandonou sua maior teoria de danos por infração de direitos autorais para seus produtos de software PeopleSoft, JD Edwards e Siebel, baseada em valor justo de mercado, medido por hipotética licença ou abordagem de receita a fim de “simplificar” as questões para julgamento.
Em conformidade com esse novo posicionamento, a Oracle retirou os danos de US$ 210 milhões associados com sua teoria de valor justo de mercado. A principal teoria remanescente de danos a direitos autorais da Oracle no caso se refere a lucros cessantes, sobre a qual a Rimini Street afirma não possuir mérito devido à completa falta de provas de causalidade.
Em julgamento, a Rimini Street introduzirá o testemunho de especialistas, os quais atestarão que os danos a direitos autorais da Oracle – caso esta possa provar a existência de qualquer dano – são inferiores a US$ 9 milhões.
Caso o Tribunal, seguindo eventuais recursos, determine que a Rimini Street realmente infringiu direitos de propriedade intelectual da Oracle com algum de seus processos de suporte, a Rimini Street estará pronta e disposta para assumir total responsabilidade e compensar de forma justa a Oracle por quaisquer danos comprovados, e compromete-se a corrigir quaisquer processos relacionados de acordo com a determinação judicial.
A Rimini Street aguarda o dia de seu comparecimento ao tribunal, uma vez que se esforça para chegar a um desfecho com a Oracle. Enquanto isso, a Rimini Street continua proporcionando suporte do mais alto valor e serviços extremamente responsivos a seus clientes, ampliando suas capacidades em todo o mundo e liderando o mercado independente de manutenção de software empresarial com seus serviços de suporte inovadores e de padrão empresarial.