Seguindo o Jeito Rimini Street

na comunidade global

A Rimini Street se compromete em melhorar as comunidades em que atendemos em todo o mundo. Oferecemos recursos financeiros, tecnológicos e voluntários para apoiar nossas comunidades porque não são apenas onde fazemos negócios, mas também onde vivemos. A seção do Código intitulada Seguindo o Jeito Rimini Street na comunidade global descreve nosso compromisso de sermos bons cidadãos corporativos e o que é esperado de todos os membros da equipe da Rimini Street nesse quesito.

Antissuborno e anticorrupção

Acordos corruptos com clientes, fornecedores, funcionários públicos ou outros terceiros são terminantemente proibidos. “Corrupção” refere-se,
em geral, à obtenção, ou à tentativa de se obter, uma vantagem pessoal ou nos negócios de forma indevida ou ilegal. A corrupção pode envolver pagamentos ou a troca de algo de valor e inclui, entre outros, suborno (inclusive o suborno de qualquer funcionário público ou membro do governo, candidato político ou pessoa física), extorsão e propina.

Atividades corruptas não são apenas uma violação do Código; também podem ser uma violação grave das leis civis e criminais antissuborno e anticorrupção, incluindo, entre outros a Lei de Práticas de Corrupção dos EUA (“FCPA”, Foreign Corrupt Practices Act) e a Lei Antissuborno do RU (Bribery Act). Para obter mais informações, consulte a Política Global Anticorrupção ou entre em contato com o departamento de Ética e
Compliance. Se você tomar conhecimento de qualquer pagamento, contrato ou acordo corrupto real ou potencial, denuncie imediatamente

Termos importantes

Uma propina é uma forma de corrupção que envolve o acordo entre duas partes para fornecer, abater ou devolver indevidamente uma parte das vendas ou lucros ao comprador em troca do negócio. Por exemplo, quando um fornecedor oferece a um funcionário da Rimini Street um pagamento mensal equivalente a 5% das compras da Rimini Street como um incentivo para ele reter os serviços do fornecedor, isso é considerado propina. A propina, assim como outras formas de corrupção, é uma prática antiética e é proibida de acordo com o Código, nossas políticas e a lei.

Lembre-se…

A corrupção pode envolver a troca de algo de valor. “Algo de valor” é um termo bastante abrangente e pode incluir bens, serviços ou mercadorias, como dinheiro, equivalentes a dinheiro, vales-presente, vouchers, hospitalidade, refeições, ingressos para eventos, certificados
de varejo, lazer, regalias em viagens, uso de casas de veraneio, passagem aérea ou acomodações; favores ou privilégios especiais, como oportunidades educacionais, de emprego ou de associação a um clube para amigos e parentes; opções sobre ações, doações para instituições de caridade designadas, descontos, serviços pessoais, empréstimos, co-assinatura de um empréstimo ou hipoteca ou uma promessa de emprego futuro.

Perguntas e respostas

Um fornecedor confiável de longa data me ofereceu uma comissão e m troca de um contrato anual com a Rimini Street para sua empresa. Existe algum problema aqui?

Sim, neste caso, a “comissão” pelo negócio constitui propina, o que é antiético e, possivelmente, ilegal. Informe ao fornecedor que esse tipo de  solicitação viola a política da Rimini Street e comunique o incidente ao seu gerente e ao departamento de Ética e Compliance.

Existem requisitos especiais quanto a doações de caridade e pat rocínios?

Como os patrocínios e as doações de caridade podem representar um risco de corrupção para a Rimini Street, você deve consultar a Política Global Anticorrupção para obter os requisitos e diretrizes que envolvem patrocínios e doações de caridade a entidades governamentais ou relacionadas a funcionários públicos.

A Rimini Street está comprometida em conduzir os negócios de forma justa e legal e se opõe a todas as formas de corrupção, seja pública ou privada. Cumprimos as leis antissuborno e anticorrupção e não ofereceremos nem faremos pagamentos indevidos ou subornos para influenciar
uma decisão ou obter uma vantagem nos negócios. Não buscaremos influenciar indevidamente uma decisão do governo ou obter uma vantagem nos negócios ao oferecer ou aceitar presentes, lazer, viagens, emprego, doações de caridade ou outros benefícios de ou para um intermediário. Não solicitaremos nem aceitaremos subornos, propinas ou pagamentos indevidos para atribuir contratos ou negócios da Rimini Street a  terceiros. Por fim, mantemos controles financeiros internos para evitar o suborno e a corrupção, e mantemos nossos livros e registros precisos de modo a não serem usados para disfarçar subornos e outros pagamentos indevidos como despesas legítimas.

As leis que proíbem o suborno e a corrupção aplicamse aos funcionários do governo e empresários privados (conhecido como “suborno comercial”). Em alguns países, membros da equipe ou terceiros podem ser pressionados a oferecer pagamentos indevidos ou subornos para influenciar decisões ou obter vantagens nos negócios, como vendas, permissões do governo ou serviços privados ou governamentais. Da mesma forma, os membros da equipe podem receber subornos ou propinas para atribuir contratos ou negócios da Rimini Street. Nunca solicite, ofereça ou concorde com subornos, propinas ou outros pagamentos indevidos. Eles são ilegais na maioria dos países, proibidos pela Rimini Street e podem expor você e a Rimini Street a processos criminais.

Tome cuidado ao negociar com funcionários públicos. Para os fins desta Política Global Anticorrupção e das leis antissuborno e anticorrupção aplicáveis, um funcionário público é interpretado de forma abrangente para englobar várias categorias diferentes. Consulte a seção de Perguntas
e respostas para obter exemplos detalhados. Sujeitos a uma série de isenções rigorosamente adaptadas e identificadas na Política Global Anticorrupção, todos os pagamentos, presentes e lazer oferecidos para funcionários públicos devem ser pré-aprovados por escrito pelo departamento de Ética e Compliance. Todos os pagamentos, sejam diretos ou indiretos, feitos a funcionários públicos também devem
ser registrados com precisão nos livros e registros da nossa Empresa. Se você não tiver certeza se está lidando com um funcionário público ou se tiver outras dúvidas relacionadas, entre em contato com o departamento de Ética e Compliance para obter orientação.

Termos importantes

Suborno comercial é uma forma de suborno que envolve negociações corruptas com agentes ou funcionários de possíveis compradores para garantir uma vantagem em relação aos concorrentes É uma forma de corrupção que não envolve necessariamente pessoas ou instalações do governo.

“Pagamentos de facilitação” são pagamentos indevidos feitos para membros do governo ou funcionários públicos para agilizar ou facilitar uma ação governamental de rotina. É contra a política da Empresa fazer pagamentos de facilitação, a menos que haja uma ameaça iminente
à sua saúde, segurança ou bem-estar, ou à saúde, segurança ou bem-estar de outrem. Sempre que possível, você deve obter aprovação prévia do departamento de Ética e Compliance e comunicar qualquer pagamento de facilitação imediatamente quando a aprovação prévia não for possível.

Caso tenha dúvidas se um pagamento se qualifica como pagamento de facilitação, entre em contato com o departamento de Ética e Compliance.

Termos importantes

Um pagamento de facilitação é um pagamento feito para um membro do governo ou funcionário público para agilizar ações ou serviços não
discricionários, como o fornecimento de proteção policial ou serviços de correio; o processamento de vistos, permissões ou aplicações de licença; ou a prestação de serviços públicos, como telefonia, água e energia. Esses pagamentos não são permitidos na Rimini Street.

Perguntas e respostas

Quais são exemplos de “funcionários públicos” de acordo com a Política Global Anticorrupção?

“Funcionários públicos” podem incluir:

  • Todos os funcionários do governo, incluindo funcionários de órgãos reguladores ou secretarias, como meio ambiente, licenciamento, impostos e alfândega
  • Candidatos a cargos políticos, partidos políticos ou membros de um partido político
  • Representantes de organizações pública internacionais e instituições de caridade, como o Banco Mundial, a UNICEF, a Cruz Vermelha e a Organização Mundial da Saúde
  • Prefeitos ou outros funcionários públicos municipais
  • Members dos serviços incumbidos de fazer cumprir a lei, incluindo militares, a polícia local e outras forças de segurança
  • Funcionários de empresas estatais, como gerentes de compras de companhias aéreas administradas pelo governo, universidades, sistemas escolares, hospitais, estações de televisão, serviços públicos (empresas de petróleo, gás, água e eletricidade), laboratórios, contratados da defesa ou outras iniciativas comerciais de propriedade, controladas ou administradas por um governo
  • Membros de uma família real
  • Cônjuges ou familiares próximos dos acima referidos
Disseram-me que eu poderia contratar uma empresa local para nos ajudar a obter todas as permissões necessárias de um governo estrangeiro. Fui solicitado a fazer um pagamento adiantado para “fazer o processo avançar”. Também me disseram que esta é uma prática comum no país. É aceitável fazer esse pagamento?

Não. A solicitação de um pagamento adiantado é um possível sinal de alerta e o comentário de que o pagamento servirá para “fazer o processo avançar” é ainda mais preocupante. Esse pagamento adiantado pode ser considerado um pagamento de facilitação, que não é permitido de acordo com a política da Empresa. Consulte o departamento de Ética e Compliance antes de prosseguir.

Controles comerciais internacionais

Como uma empresa global, a Rimini Street transfere produtos, serviços e tecnologias entre fronteiras nacionais. Nossas transações comerciais estão sujeitas a várias sanções ou a leis e controles de comércio, incluindo:

  • Controles de exportação, restrições ao comércio, embargos comerciais, sanções econômicas legais e boicotes impostos pelo governo.
  • Leis antiboicote que proíbem as empresas de participarem ou cooperarem com um boicote internacional que não seja aprovado ou sancionado pelo governo dos EUA.
  • Sanções de diferentes governos em todo o mundo que restringem atividades com determinados países, entidades ou indivíduos.

A Rimini Street se compromete em garantir que essas transações comerciais sejam realizadas em total conformidade com as sanções aplicáveis ou leis e controles de comércio. Se você estiver envolvido na transferência de produtos, serviços ou tecnologias entre fronteiras nacionais em nome da nossa Empresa ou de nossos clientes, deverá cumprir essas leis, independentemente de onde estiver localizado. Se a lei dos EUA estiver em conflito com a lei de comércio local, a lei dos EUA poderá ser aplicada. Sempre consulte o departamento de Ética e Compliance para obter
orientação sobre esse assunto.

Direitos humanos

A Rimini Street reconhece a importância de conservar e promover direitos humanos fundamentais em nossas operações em todo o mundo.  Implementamos e mantemos programas e políticas que:

  • Promovem um local de trabalho livre de discriminação e assédio.
  • Proíbem o trabalho infantil, o trabalho forçado e o tráfico de pessoas.
  • Fornecem salários justos e igualitários, benefícios e outras condições de emprego de acordo com as leis locais.
  • Oferecem condições de trabalho humanitárias e seguras, incluindo condições seguras de habitação, quando aplicável.
  • Reconhecem os direitos dos funcionários à liberdade de associação e de negociação coletiva.

Esperamos que nossos fornecedores e parceiros comerciais também defendam esses princípios fundamentais. Sempre verifique suas ações para garantir que não violem ou contradigam qualquer um dos direitos humanos fundamentais mencionados acima. Se suspeitar de abuso dos direitos humanos em nossas operações ou ao longo da cadeia de fornecimento, denuncie.

Ambiente

Assumimos o compromisso de nos engajarmos em práticas ambientalmente corretas. Portanto, devemos cumprir ou exceder os requisitos estabelecidos pelas leis, regras e regulamentos ambientais aplicáveis que regem nossos negócios. Também devemos avaliar e nos esforçar
continuamente para melhorar nossos processos a fim de reforçar nosso compromisso com a gestão ambiental. Se você tomar conhecimento sobre uma prática que seja prejudicial ao meio ambiente ou não esteja em conformidade com as políticas da nossa Empresa ou com as leis, regras e
regulamentos vigentes, é seu dever denunciá-la.

Apoio à comunidade

Fazemos uma diferença positiva em nossas comunidades por meio de trabalho voluntário e contribuições de caridade. Embora você tenha a liberdade de fazer as próprias contribuições de caridade que julgar convenientes, apenas organizações e funcionários autorizados da Rimini Street podem fazer doações em nome da Empresa. A Rimini Street retribui às nossas comunidades por meio de parcerias com organizações sem fins lucrativos e iniciativas especiais, como doações em espécie, tempo de funcionários e doações financeiras feitas por meio da Rimini Street  Foundation, que é um programa operado pela Empresa e fundado pela Rimini Street, Inc. Para obter mais informações, entre em contato com a Rimini Street Foundation em www.riministreet.com/foundation.

Atividades políticas

Os funcionários são incentivados a participar de seu processo político local de maneira consistente com as leis aplicáveis e as diretrizes da Empresa. A sua decisão de contribuir com seu próprio tempo ou dinheiro para qualquer atividade política ou comunitária são inteiramente pessoais e voluntárias. Os funcionários podem fazer contribuições políticas em seus próprios nomes. No entanto, você não pode usar os fundos ou
os recursos da Empresa nem receber reembolsos da Empresa para atividades políticas pessoais, incluindo contribuições a candidatos ou partidos políticos. Você deve evitar até mesmo uma aparente inadequação.

A Rimini Street cumpre todas as leis ao promover a posição da nossa Empresa em relação às autoridades governamentais e ao fazer contribuições políticas.