Administrando o Código
O departamento de Ética e Compliance da Rimini Street é responsável por promover, monitorar e aplicar o Código. No entanto, a responsabilidade de seguir o Código e de manter a cultura de conformidade da Rimini Street recai sobre cada um de nós. A seção do Código intitulada Administrando o Código descreve aluns conceitos importantes sobre a administração e a aplicação do Código.
Departamento de Ética e Compliance
Em caso de dúvidas, você pode entrar em contato com o departamento de Ética e Compliance a qualquer momento.
- Se tiver perguntas em geral, contate [email protected].
- Entre em contato com a Linha de Apoio de Compliance para obter orientação sobre questões de ética e compliance ou para denunciar uma
violação real ou suspeita da lei, do Código ou da política da Rimini Street. - Você também pode enviar uma carta para Rimini Street, Inc., Attn: Ethics & Compliance, 1700 S. Pavilion Center Drive, Suite 330, Las Vegas,
Nevada 89135, EE. UU.
Políticas e leis locais da Rimini Street
A Rimini Street têm várias políticas globais, que foram projetadas para orientar os funcionários de forma consistente em todos os locais. O Código é um exemplo de uma política global. A Rimini Street também adotou outras políticas corporativas internas, incluindo políticas
específicas de cada país e relacionadas a funções que abordam uma variedade de questões. Como essas políticas podem variar de acordo com a unidade de negócios ou o mercado, elas não estão relacionadas no Código. Todas as políticas da Rimini Street estão disponíveis na intranet da nossa Empresa. É sua responsabilidade conhecer todas as políticas que podem se aplicar à sua área de atuação. Se não tiver certeza sobre as políticas referentes à sua área, fale com o seu gerente ou os departamentos Jurídico ou de Ética e Compliance.
A Rimini Street realiza negócios em diferentes países. Nossos funcionários são cidadãos de vários países. Como resultado disso, nossas operações estão sujeitas a diferentes leis, costumes e culturas. Nossas operações devem seguir todas as leis e regulamentos locais aplicáveis, além do nosso Código. Em alguns casos, pode haver conflitos entre as leis de dois ou mais países, ou entre uma lei local e o Código. Se você se deparar com algum conflito, contate o departamento Jurídico ou departamento de Ética e Compliance para obter orientação sobre como aplicar o Código no seu país.
Lembre-se…
Somos obrigados a cumprir o Código e todas as leis, regras e regulamentos que regem nossos negócios em todo o mundo. No entanto, se uma cláusula do Código estiver em conflito com as leis aplicáveis, as leis prevalecerão. Como a Rimini Street, Inc. está constituída nos EUA, nossos funcionários em todo o mundo estão sujeitos às leis dos EUA. As leis de outros países também podem ser aplicadas às operações e ao pessoal da Empresa, seja nos EUA ou em outros países. Se não tiver certeza sobre as leis que se aplicam a você ou se acreditar haver um conflito entre diferentes leis aplicáveis, consulte o departamento Jurídico ou de Ética e Compliance antes de prosseguir.
Investigação de condutas indevidas
Todas as denúncias de suspeitas de violações do Código ou da lei serão levadas à sério e analisadas prontamente. Conforme apropriado, o departamento de Ética e Compliance atribuirá investigadores para analisar todas as ocorrências de supostas violações do Código. Os investigadores irão:
- Agir de forma objetiva para determinar os fatos por meio de entrevistas ou análises de documentos.
- Entrar em contato com os funcionários que podem estar cientes sobre o(s) suposto(s) incidente(s).
- Recomendar ações corretivas e/ou medidas disciplinares, quando apropriado.
Nos termos da lei aplicável, a Rimini Street busca:
- Proteger, na medida do possível, a confidencialidade dos indivíduos envolvidos.
- Informar o funcionário sobre as acusações feitas contra ele(a) em um momento em que tal divulgação não prejudique a investigação.
- Quando apropriado, permitir que o funcionário analise e corrija as informações relatadas.
Se solicitado, você deverá cooperar totalmente com um inquérito ou investigação.
O Código não é um contrato
O Código não é um contrato. Não expressa quaisquer direitos de emprego específicos ou garante o emprego por um período de tempo específico, em cria quaisquer direitos contratuais ou outros direitos para acionistas, fornecedores ou qualquer outra pessoa.
Reconhecimento
Todo ano, a Rimini Street distribui o Código a seus funcionários e todos passam por um treinamento online sobre ele. Os funcionários e nosso Comitê executivo devem reconhecer que leram e compreendem o Código. Também devem certificar sua conformidade com o Código e divulgar qualquer conflito de interesse potencial ou qualquer outra exceção à conformidade com o Código. A não conclusão do processo de certificação pode ser considerada uma violação do Código e pode sujeitálo a medidas disciplinares e/ou afetar suas revisões de desempenho, à critério da Empresa, quando permitido por lei. Deixar de ler o Código, assinar um reconhecimento ou obter certificação no treinamento online, em hipótese alguma, exime você da sua obrigação de cumprir o Código.
Lembre-se…
Reconhecemos periodicamente nosso compromisso com os princípios estabelecidos no Código. Este reconhecimento inclui o compromisso de buscar orientação em caso de incerteza. Também afirmamos que não retaliaremos uma pessoa por comunicar uma preocupação ou buscar orientação.
Divulgação de renúncias
Qualquer renúncia ao Código exige aprovação prévia por escrito do diretor de Ética e Compliance ou, em determinadas circunstâncias, como no caso de uma renúncia aplicável a um diretor executivo ou a um membro do Comitê Executivo, ao Comitê Executivo ou a qualquer outro comitê. Se exigido pela lei aplicável, as renúncias serão divulgadas prontamente, incluindo um relatório atual disponível ao público arquivado junto à
SEC ou no site da Empresa.