Introdução:

Compreendendo o Código e suas responsabilidades

Na Rimini Street, acreditamos que agir de forma ética e responsável não é apenas o certo a fazer, mas também o certo para os nossos negócios. Para reforçar esse compromisso, a Rimini Street implementou um Programa Global de Ética e Compliance, que foi projetado para comunicar os padrões éticos e legais que regem nossa conduta nos negócios. A seção do Código intitulada Introdução: Compreendendo o Código e suas responsabilidades fornece uma visão geral do Código, resume sua função em fazer negócios do jeito certo e informa como levantar preocupações ou buscar orientação para uma variedade de questões.

Por que temos um Código?

O Código de Conduta e Ética nos Negócios da Rimini Street (o “Código”) é nosso guia para fazer negócios do jeito certo: o Jeito Rimini Street. Simplificando, você faz negócios do jeito certo quando age de forma ética e consistente com nossos Valores Fundamentais, o Código,
nossas políticas e a lei.

É esperado que cada um de nós adote os princípios do Código e siga o Jeito Rimini Street em nosso local de trabalho, em nosso mercado, em nossas operações de negócios e na comunidade global.

Quem deve seguir o Código?

O Código se aplica a todas as pessoas que trabalham para ou em nome da Rimini Street, Inc., suas filiais ou afiliadas controladas (coletivamente, “Rimini Street” ou a “Empresa”).

Isso inclui:

  • Todos os diretores e funcionários da Rimini Street em todo o mundo (inclusive funcionários de nossas filiais).
  • Membros do Comitê Executivo da Rimini Street, Inc. e funcionários de suas filiais que atuam na qualidade de diretores.
  • Entidades em que a Rimini Street possui mais de 50% dos direitos de voto ou que a Rimini Street tem o direito de
    controlar, bem como todos os funcionários, executivos e diretores de tais entidades.

A Rimini Street também espera que todos os fornecedores, consultores, contratados e outros prestadores de serviços que trabalham com ou em nome da nossa Empresa ajam de maneira ética e consistente com os padrões definidos em nosso Código de Conduta e Ética nos Negócios para
Fornecedores.

O departamento de Ética e Compliance da Rimini Street (“Ética e Compliance”) é responsável por promover, monitorar e aplicar o Código sob a supervisão do Comitê Executivo da Rimini Street, Inc. a responsabilidade de seguir o Código e de manter a cultura de conformidade da Rimini Street recai sobre cada funcionário.

Lembre-se...

O Código é a base do Programa Global de Ética e Compliance da Empresa. Ele estabelece os princípios básicos que devemos seguir para manter a cultura de ética e conformidade da nossa Empresa. Ele define as expectativas quanto à conduta exigida, orienta sobre a resolução de dilemas éticos e fornece informações de contato e outros recursos para auxiliar no tratamento de nossas dúvidas e preocupações.

O que é esperado de mim?

Responsabilidades dos funcionários.
Todos os funcionários da Rimini Street são responsáveis por:

  • Ler e compreender nossos Valores Fundamentais e aplicá-los ao seu trabalho todos os dias.
  • Sempre seguir as leis. Se houver um conflito entre nossos padrões éticos e legais e nossos objetivos de negócios, garanta que nossos padrões éticos e legais sempre venham em primeiro lugar.
  • Ler e compreender o Código e as outras políticas pertinentes ao seu trabalho. Ninguém espera que você memorize todas as políticas, mas é útil ter uma compreensão básica sobre as questões abordadas em cada política.
  • Pedir ajuda do gerente, do departamento de Ética e Compliance ou um dos outros recursos da Rimini Street identificados no Código em caso de dúvidas sobre a aplicação do Código ou das outras políticas.
  • Nunca encobrir ou ignorar um problema de conduta ética.
  • Resolva o assunto adequadamente e busque orientação se necessário.
  • Comunicar imediatamente qualquer preocupação que possa ter sobre conduta indevida suspeita ou real, incluindo violações da lei, do Código ou de outras políticas da Rimini Street. O Código descreve em detalhes como levantar preocupações.
  • Cooperar com as investigações da Rimini Street e relatar todas as informações com veracidade.

Responsabilidades adicionais da gerência.
Todos os gerentes são responsáveis por criar um ambiente que incentive a conformidade com o Código. Para nos ajudar a manter o mais alto nível de integridade, você deve:

  • Reunir-se com seus subordinados diretos periodicamente para garantir que eles compreendam nossa Missão, nossos Valores Fundamentais, o Código e outras políticas aplicáveis às suas funções.
  • Liderar pelo exemplo e incentivar os funcionários a agirem com integridade em todas as suas atividades.
  • Garantir uma comunicação aberta, incentivando os funcionários do seu departamento a fazer perguntas sobre o Código.
  • Entrar em contato com o departamento de Ética e Compliance se tomar conhecimento sobre um problema de ética ou se precisar de ajuda para lidar com uma questão ou preocupação de ética.
  • Nunca retaliar uma pessoa por levantar uma questão de ética, ajudar em uma investigação ou participar de qualquer processo relacionado a uma suposta violação das leis ou regulamentos.
  • Quando uma preocupação de ética for levantada, não interferir na investigação em questão.
  • Incentivar a denúncia voluntária de violações da conduta nos negócios. Se um funcionário comunicar voluntariamente que se envolveu em uma violação de ética, o autorrelato poderá ser considerado ao determinar as medidas disciplinares a serem aplicadas.

Perguntas e respostas

Onde posso encontrar as políticas da Empresa?

A última página do Código contém links para várias políticas globais de conformidade da Empresa. A Rimini Street também adotou outras políticas corporativas internas, incluindo políticas específicas de cada país e relacionadas a funções que abordam uma variedade de questões. Como essas políticas podem variar de acordo com a unidade de negócios ou o mercado, elas não estão relacionadas no Código. Todas as políticas da Rimini Street estão disponíveis na intranet da nossa Empresa. Você também pode pedir uma cópia das políticas aplicáveis ao seu gerente ou ao departamento de Recursos Humanos.

Como obter orientação e comunicar preocupações?

O Código não aborda todas as situações que você pode encontrar em seu trabalho diário. Busque ajuda se não puder encontrar uma resposta no Código ou em caso de dúvidas sobre como interpretá-lo. E se você tomar conhecimento sobre algo que possa ser uma violação do Código, das nossas políticas ou das leis, você deve denunciar para que a questão possa ser resolvida.

Perguntas e respostas

Como saber se existe um problema?

O Código aborda as questões éticas e legais mais comuns. Porém, ele não aborda todas as situações possíveis. Em caso de dúvidas sobre como agir, pergunte-se:

  • Este curso de ação é ilegal?
  • Violaria o Código ou outras políticas?
  • Poderia ser considerado antiético ou desonesto?
  • Poderia prejudicar a reputação da Rimini Street ou colocar a Empresa em risco?
  • Prejudicará os funcionários, clientes, investidores ou terceiros?
  • Terá consequências adversas sobre mim ou a Rimini Street? Eu me sentiria constrangido ou envergonhado se outras pessoas soubessem disso?

Se a resposta a qualquer uma dessas perguntas for “sim”, não faça. Se ainda assim você não tiver certeza, busque orientação do departamento de Ética e Compliance ou de um dos vários recursos disponíveis.

Vários canais estão disponíveis para buscar orientação ou comunicar preocupações:

  • Gerente direto ou de próximo nível. Os gerentes são excelentes recursos para obter orientação sobre diferentes políticas e processos específicos da Empresa ou da sua função, responsabilidades de trabalho, problemas com colegas, contestações de medidas disciplinares,
    oportunidades de promoção e questões relacionadas ao ambiente de trabalho. Na maioria dos casos, consultar seu gerente direto é a melhor maneira de obter respostas para as suas dúvidas e resolver problemas e preocupações. Se não for possível resolver suas dúvidas ou preocupações com seu gerente direto, fale com outro membro da equipe administrativa local.
  • Gerente local de Recursos Humanos ou parceiro comercial. Seu representante de Recursos Humanos pode ajudá-lo com problemas e preocupações relacionadas a recursos humanos ou a encontrar a pessoa certa para responder às suas dúvidas.
  • Departamento de Ética e Compliance. Qualquer membro da equipe de Ética e Compliance é um recurso que pode ajudálo com suas dúvidas ou preocupações; se você suspeitar se uma violação da lei, do Código ou de outra política da Rimini Street; ou se não souber onde obter ajuda.

Para obter as informações de contato do departamento de Ética e Compliance e dos outros recursos disponíveis, consulte a última página do Código.

Além dos recursos listados acima, você pode perguntar, levantar preocupações ou denunciar suspeitas de violações de compliance ligando para a Linha de Apoio de Compliance da Rimini Street.

A Linha de Apoio de Compliance é uma linha direta gratuita disponível 24 horas para todos os funcionários, clientes, fornecedores, contratados e outros associados comerciais da Rimini Street.

A Linha de Apoio de Compliance está disponível em todo o mundo:

Para auxiliar a Rimini Street na investigação da sua denúncia, você é incentivado a se comunicar plenamente e fornecer todas as informações que possa ter sobre a questão que está denunciando. As informações serão mantidas confidenciais, exceto conforme necessário para conduzir uma investigação completa e justa.

Você poderá manter seu anonimato se preferir, exceto quando isso não for permitido pela lei local. Sua identidade, número de telefone e endereço IP não serão registrados ou incluídos nos relatórios fornecidos à Rimini Street, a menos que você forneça tais informações voluntariamente.

Observação: devido às leis de privacidade locais em determinados países e na União Europeia, a Linha de Apoio de Compliance pode permitir somente tipos específicos de ligações, como, por exemplo, questões contábeis, financeiras, de auditoria e sobre suborno. Nesses países, entre em contato com seu gerente de Recursos Humanos para comunicar outras questões.

E se eu tiver preocupações quanto à retaliação?

A retaliação é terminantemente proibida na Rimini Street. Os funcionários que comunicam preocupações desempenham um importante papel na manutenção de um local de trabalho saudável, respeitoso e produtivo, além de proteger nossos acionistas. Eles ajudam nossa Empresa a resolver os problemas de forma atempada, evitando consequências mais graves. É importante que cada um de nós criemos um ambiente de trabalho em que todos possam levantar preocupações sobre problemas de ética sem medo de retaliação.

A Rimini Street se compromete em proteger os direitos dos indivíduos que comunicam problemas de boa-fé, seja através de um dos meios  escritos no Código ou às autoridades governamentais. Nossa Empresa não retaliará nem permitirá a retaliação de uma pessoa que, de boa-fé:

  • Compartilhe possíveis violações do Código, das nossas políticas ou das leis.
  • Faça uma pergunta sobre compliance ou busque conselho sobre uma determinada prática, decisão ou ação.
  • Coopere em uma investigação de uma possível violação.

A retaliação contra um funcionário por denunciar uma questão de boa-fé é, em si, uma violação do código. Se tomar conhecimento ou suspeitar que uma retaliação ocorreu ou está ocorrendo, você deve denunciá-la.

Quais são as consequências das violações ao Código?

Se você violar o Código, a Empresa tomará as medidas disciplinares cabíveis. É esperado que você siga o Código e cumpra nossas políticas e a lei ao fazer negócios em nome da Rimini Street como condição de emprego. A violação do Código, das nossas políticas ou das leis pode resultar em:

  • Medidas disciplinares, incluindo rescisão do contrato de trabalho, dependendo da natureza e da gravidade da violação.
  • No caso de uma violação da lei, penalidades civis e criminais podem ser impostas por um órgão governamental ou tribunal de justiça.
  • À recuperação de bônus ou outras compensações baseadas em incentivos.

Termos importantes

A Rimini Street proíbe a retaliação de qualquer funcionário que comunique uma preocupação de boa-fé. Uma denúncia de boa-fé quer dizer que você tentou, de forma genuína, fornecer informações sinceras e exatas, mesmo que posteriormente elas venham a se mostrar equivocadas. No entanto, é uma violação do Código fazer, intencionalmente, uma declaração ou acusação falsa, mentir para um investigador ou interferir ou se recusar a cooperar com uma investigação.

Perguntas e respostas

Terei problemas com meu gerente se eu entrar em contato diretamente com a Linha de Apoio de Compliance sobre um problema relacionado à ética?

Não. A retaliação de colegas por relatar uma preocupação ou possível violação da política, de boa-fé, é uma violação do Código. Incentivamos você a levantar preocupações e fazer perguntas sobre questões de ética e compliance usando um dos recursos disponíveis.

A proteção contra retaliação está disponível somente se eu comunicar minhas preocupações através da Linha de Apoio de Compliance?

A retaliação é inaceitável, independentemente do modo como você comunica sua preocupação, seja para a gerência, o departamento de Recursos humanos ou através da Linha de Apoio de Compliance. Se você acredita que sofreu retaliação, comunique sua preocupação ao departamento de Ética e Compliance.

O que acontece quando entro em contato com a Linha de Apoio de Compliance?

As ligações para a Linha de Apoio de Compliance são atendidas por uma empresa terceirizada independente com experiência no tratamento de chamadas da linha direta. Um representante da central de atendimento fará perguntas e encaminhará um relatório para o departamento de Ética e Compliance da Rimini Street para realizar uma análise confidencial. Profissionais apropriados designados pelo departamento de Ética e Compliance investigarão as preocupações e, se forem comprovadas, ações corretivas serão tomadas.

Lembre-se…

É sua responsabilidade seguir o Código, as políticas da Empresa e todas as leis, regulamentos e ordens judiciais aplicáveis. O não cumprimento pode acarretar graves consequências, que podem incluir, dependendo das leis locais, a recuperação de bônus ou outras compensações baseadas em incentivos e/ou medidas disciplinares apropriadas e rescisão do contrato de trabalho. Em caso de dúvidas ou preocupações sobre as regras, regulamentos, políticas locais ou as leis que se aplicam ao seu trabalho, busque orientação antes de agir.