Q&A – Reforma Tributária: Plano de Entregas, Notas de Débito/Crédito e Eventos
Transcrição
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Olá pessoal, boa tarde. Estamos voltando aqui para tratar das dúvidas que foram levantadas no webinar da reforma tributária, né? Esse Webinar que foi realizado no dia 11 de junho. Então voltamos aqui para esclarecer as dúvidas que foram postadas ao longo do webinar, né? Esse webinar tratou de Notas de Débito e Crédito e Eventos. Tá? Então vamos aqui com a primeira dúvida, tá?
0:29 – Com relação ao Ajuste SINIEF 49/2025 e à implementação da NT 2025.002, vocês identificaram alguma regra de validação ou rejeição que impeça a emissão de uma NF-e com CFOP 5922/6922 utilizando Finalidade = 1 (NF-e Normal)? Ou seja, a SEFAZ rejeitará essas operações exigindo Finalidade = 6 (Nota de Débito), ou a validação ficará apenas na esfera tributária/escrituracional sem bloqueio na autorização do documento?
R: Bem, olhando para MT, né? 2025 002, a versão mais nova, a versão 1.50, não identifiquei nenhuma regra de validação em relação a esse esse FOP, então a resposta é: não tem, por enquanto nada mencionado, então não vai ter nenhuma validação, tá?
1:30 – Com relação aos ajustes de Débito e Crédito do Ajuste SINIEF 49/2025, tem prazo?
R: O prazo que foi divulgado na NP 2025/002 a gente tem diversos prazos. Tem coisas que começam a ser validados a partir de 3 de agosto, né? Então, vamos considerar como prazo a data de 3 de agosto.
2:00 – Há expectativa de entrega de solução para apuração assistida?
R: A gente estudou o tema… O tema ainda está muito no começo de apuração assistida? A receita liberou algumas APIs apenas para o CBS, há uma expectativa que se libere também APIs para os IBS, né? Tanto municipal quanto estadual, mas no momento, por falta de maiores detalhes, a gente não tá tratando disso por enquanto, tá? Então não há nenhuma previsão de entrega disso para o início de 2027.
2:41 – Por exemplo, no cenário de venda de veículo, há um cenário no qual o Class Trib geral do material é 000001, mas se eu fizer a venda desse veículo para transportador autônomo de carga pessoa física não contribuinte, aplica-se o Class Trib 200002. Mas não consigo fazer essa parametrização por cliente, devido não ter essa regra de Cliente > Material de forma automática. Dependo de ajuste manual na ordem de venda para que não seja emitida a NFe incorretamente.
R: A minha sugestão para esse caso, né? A gente tem na solução da Rimini a determinação de Class Trib por CFOP. Uma possibilidade é você criar um CFOP, uma variação do código CFOP, né, mudando aquela terminação final, né? Das 2 letrinhas e usar uma badge para fazer essa determinação desse CFOP específico e nele você determinar um Class Trib. Outra possibilidade é usar uma badge, né? Para alteração da Class Trib. Tem diversas bases lá na parte de SD, mas a nossa solução não tem essa configuração/combinação de cliente de material para determinação de Class Trib.
4:01 – Em relação ao CNPJ Alfanumérico, qual campo muda na transação MM03? Quais seriam os campos adicionais?
R: Na solução de CNPJ Alfanumérico nenhum campo muda MM03, não há nenhuma mudança no cadastro material, tá? Então não tem Campos adicionais na MM03.
4:24 – Sobre CNPJ Alfanumérico teve uma atualização do schema XML em 08/06/2026, terá alguma nova alteração do lado do GRC pela Rimini?
R: Sim, vai ter uma atualização. A gente vai entregar essa atualização junto com a release F10, né? A gente mandou semana passada um survey para todos os clientes e quem responder que quer atualização para agora já vai receber esse esquema atualizado, tá?
4:59 – Como acabamos de assinar contrato com a Rimini e ainda não iniciamos a implementação do CNPJ Alfanumérico, gostaria de saber se a não implementação até julho pode impactar no faturamento na prefeitura que são feitos via troca de arquivo .txt, já que qualquer alteração no layout desses arquivos txt pode gerar rejeição e impossibilitando o faturamento automatizado dessa forma.
R: Bom, o CNPJ Alfanumérico, a previsão do governo são para julho. A informação que foi divulgada pelo governo é que a primeira empresa com o CNPJ Alfa deve ser criada em final de julho, 31 de julho e a princípio se a sua empresa não for abrir filial nova, o risco de ter ela com CNPJ Alfa é baixa, e se ela fatura para alguma empresa e essa empresa é nova e também já está com CNPJ Alfa, o risco também é baixo. Então a probabilidade de parar por conta disso é baixo. O risco teria se você tivesse uma filial já com o CNPJ Alfae se você estivesse faturando pra alguma empresa nova com o CNPJ Alfa. O primeiro CNPJ vão ser de uma empresa de economia mista, do governo com capital privado, então acho baixo ter que parar por isso.
6:33 – CPJN alfa a entrada em produção é julho… essa atualização de schema da NF-e estou entendendo que será após a entrada em produção… é isso?
R: Bom, a gente vai entregar atualização do schema na F10 a previsão é até 30 de julho. Mas, o risco – como expliquei na questão anterior – de você ter uma operação já usando o CNPJ alfa é baixo. A gente só está atualizando o schema, que antes, os campos do CNPJ só permitiam caracteres numéricos e agora vai poder ter tanto caractere numérico quanto alfa.
7:20 – Para os DFe referenciado, vocês vão buscar também qual é o item daquela chave que está sendo vinculada?
R: A gente fez já o desenvolvimento, o desenvolvimento já foi testado, a gente vai entregar esse desenvolvimento da devolução nessa release de F10, com previsão de 30 de julho. E, para os processos standards de devolução, a gente leu o dortmund. que está associado ao item da nota e vai preencher tanto o DFe quanto o item, isso para solução Rimini. Então vai ser preenchido desde que seja um processo standard de devolução, tanto em SD quanto em MM. E se você fizer o processo via nota writer a gente também está fazendo o processo com a logícia de buscar preencher tanto a chave do DFe referenciado, quanto o item.
8:17 – Teremos um manual para usuário? Ou somente o material de aplicação para o time de aplicação?
R: A gente vai fazer um material de entrega da solução, onde vai ter detalhes técnicos e também detalhes para usuário, de como utilizar as funcionalidades que a gente ta entregando, então vai ter um pouco dos dois, tanto a parte técnica como a parte de uso mesmo da solução.
8:48 – Tem alguma documentação de procedimento de criação e envio de evento no SAP ECC, visto que somente recebemos as requests que precisavam ser testadas?
R: Tem sim um procedimento, esse procedimento foi entregue junto com o pacote 5. Todo o pacote que a gente entregou ano passado, do pacote 1 ao 5, ele foi um documento com orientações de como usar o que a gente estava entregando, o que estava sendo entregue e as suas funcionalidades. E a parte de eventos, foi feito um passo a passo de como deve utilizar esses eventos. Eu sugiro ver com o time que recebeu a entrega, verificar se não foi um anexo com orientação do pacote 5. Se você não recebeu esse anexo, você pode abrir um chamado no Street Central, requerendo esse documento.
9:47 – Ao enviar uma NFSe para a prefeitura de Santo André, no ClassTrib, temos um percentual de desconto e ao enviar para a mensageria/prefeitura, não está sendo acatado. Isso precisa de uma liberação junto a Prefeitura?
R: Essa dúvida não é relacionada a solução que a Rimini entrega e eu não vou saber lhe responder. Sugiro que entre em contato com a prefeitura para entender o motivo da recusa de não estar acatando, eu não tenho detalhes para responder isso.
10:25 – Estamos com dificuldades na validação de alguns dos novos eventos na SEFAZ, pois não recebemos retorno para fornecedores de SP. Há outros clientes da Rimini reportando o mesmo problema?
R: A parte de Eventos a gente começou a validar no final de novembro, no começo a gente também tinha dificuldade com validação e a gente concluiu a solução com dois Eventos por validar poque não conseguimos validar de jeito nenhum e depois essa última NT ele até cancelou um desses eventos que a gente não conseguia validar. E a gente vê que há diferença entre SEFAZ, eu não sei qual SEFAZ você está validando, provavelmente São Paulo, pode ser que haja sim essa diferença e não esteja validando ainda a parte dos eventos. A gente recentemente foi fazer a validação do CNPJ Alfa e a gente viu que SEFAZ da Bahia já aceitava o CNPJ Alfa, enquanto a SEFAZ de São Paulo rejeitada. Então a diferença entre SEFAZ é bom entrar em contato com a SEFAZ do Estado para ver o que pode ser testado de eventos.
11:40 – Dado a alta volumetria de Dados (NF-e e CT-e) Como automatizar os novos eventos configurados na J1BNFE?
R: Isso foi uma coisa que a gente pensou se tinha algum jeito de automatizar, quando foi divulgado os eventos apenas a SEFAZ, a receita, criou os eventos e não deu muito detalhe de como utilizar. Então, a princípio a gente fez a solução através da J1BNFE para ser manual, a gente não viu uma forma de automatizar isso e que atendesse a todos os clientes de uma forma única, então o cliente tem que estudar caso a caso para ver se ele tem como automatizar cada um desses eventos. Isso terá que ser um estudo interno porque eu não vejo como fazer isso de uma forma que atenda todos os requisitos de todos os clientes.
12:44 – Quanto a rejeição 1170 e 531 quando será entregue o ajuste?
R: A 1170 está relacionada se eu não me engajo ao ajuste de crédito… ajuste de competência, a gente está entregando-a na F10 que é até o dia 30 de julho. E, a 531, pelo que eu pesquisei é o totalizador do CMS, eu não sei especificamente qual o problema que você está tendo com isso, mas essa rejeição 531 se dá quando o total do valor do CMS não bate com o dos itens, então teria que analisar depois qual o cenário que vocês criaram para poder entender se o problema está no cenário que vocês criaram ou na solução. Eu não lembro de nenhum cliente reportando erro 531, então as vezes é o jeito de como foi criada a nota.
13:45 – Em relação às notas de crédito emitidas pelo meu fornecedor em decorrência de uma recusa parcial de mercadorias, qual é o momento correto para a emissão: no momento em que comunico a recusa ao fornecedor ou somente após o recebimento físico das mercadorias devolvidas ao fornecedor?
R: Essa questão é uma questão que não é simples de ser respondida, ela requer uma análise fiscal tributária que não é o intuito da Rimini, que entrega soluções de TI baseadas na legislação. Isso aí, eu recomendo buscar uma assessoria fiscal tributária de como e quando emitir esses tipos de nota.
14:35 – Release F10 terá configurações de 2026 e 2027 juntas? Não vai afetar a migração para produção?
R: A release F10 tem as configurações de 2027, as de 2026 a gente entregou nos pacotes 1 ao 5, e a da F10 vai até 2027. Ela não vai afetar o processo de migração para produção, desde que você não ative as configurações agora em 2026, você tem que só ativar e transportar para produção e ativação em 2027. Você vai receber as conditions, de MM de SD, novas conditios, o código que calcula os impostos, mas ele só calcula se as conditions estiverem ou na price de MM ou na price de SD e isso você só pode fazer em 2027. Você pode até subir a atualização da F10 porque tem coisas na F10 que você vai precisar usar em 2026, um exemplo disso é a devolução que o Governo mudou a regra que devolução agora, finalidade 4 tem que ir, o DFE é referenciado. Então na solução que a gente está entregando, vai ter uma data de corte para isso que a princípio é primeiro de setembro, então você vai botar lá uma tabela de parâmetro que a partir de primeiro de setembro, quando fizer devolução, ele vai preencher o DFE referenciado junto com o item e não mais o DNFE, para o processo de devolução. Então vocês podem subir a F10, mas só ativar as configurações que ativam somente em 2027. Esses detalhes a gente vai entregar no documento de entrega da F10 – o que é que você pode fazer em 2026 e o que é que você só pode fazer em 2007, tá? Esses detalhes vão estar lá.
16:30 – O pacote do Inbound (processos MM) será entregue no dia 30 de julho?
R: Sim, será entregue o processo de MM é as configurações, porém como eu falei na questão anterior, ele só deve ser enviado e ativado em produção em janeiro que é quando você vai ter de fato é a contabilização em MM e o processo de MM para as entradas. Então você pode subir o pacote F10, desde que não ative não bote nas conditions na price da Tax Bra ou Tax BRJ as conditions MM. Você só pode subir essa atualização de price em janeiro de 2027.
17:22 – Tivemos uma informação que a parte de Entradas, seria entregue pela Rimini a partir do dia 15 de junho, visto que esta parte já foi entregue pelo Governo ano passado, qual a previsão da Release para contemplar o CBS e IBS na parte de entrada?
R: A questão anterior eu respondi, 30 de julho. Houve aí um plano inicial era a partir de 15 de junho, só que o governo lançou algumas MTS antes e por conta disso a gente teve que mudar um pouco o plano, né? Mas até 30 de julho vocês vão receber a parte de de entradas. Lembrando que elas só devem ser ativadas em produção em janeiro de 2027.
18: 10 – Os ajustes da release 2 em MM vão gerar os “créditos”, mesmo que de forma estatística? isso vai afetar também o GRC INBOUND? Ou seja, teremos validação do que o fornecedor está destacando de IBS e CBS e as regras da empresa destinatária?
R: Os ajustes da release 2 em MM vão ser gerado em 30 de julho, mas não é de forma estatística, é o cenário que a gente está entregando para janeiro de 2027. E vai afetar o GRC Inbound? Sim, o GRC Inbound a gente não está entregando em julho, a gente vai entregar na outra release, a release 3, que está previsto para outubro. E aí você vai ter a validação do IBS e CBS de acordo com o que vem lá do do fornecedor. O ano de 2026, como o plano iniciar a ser janeiro, o governo acabou postergando para agosto. Então o risco de a gente subir o CRG Inbound e validar isso era alto porque tem fornecedor que ainda não emite CBS e IBS, tem fornecedor que emite, tem fornecedor que considera a base diferente em função do PIS e Cofins, né? Então ia ser um problema para nós, então a gente mudou a estratégia para mandar só em janeiro de 2027.
19:40 – Por gentileza, poderiam dar um pouco mais de detalhe, quanto a parte de MM?
R: Sim, é as perguntas anteriores tratavam dentro desse tema, a parte de MMA a gente tá entregando agora em 30 de julho, tanto Tax BRA quanto Tax BRJ. Ela vai calcular CBS e IBS Estadual e municipal já vai contabilizar também. A parte de pra quem usa GRC Inbound, vai um pouco mais pra frente, vai vir em outubro, porque o ajuste do GRC é um pouco mais complexo, porque você tem que mudar a tela lá em GRC, validar a XML, a gente ainda não pode validar agora, porque nem todo fornecedor manda, né? A gente não pode travar o GRC.
20: 39 – A Rimini também usa uma solução para fazer a gestão dos débitos e créditos? Tem controle dos XMl’s?
R: Eu imagino que estejam comentando sobre a apuração assistida, as APIs que o governo liberou, eu comentei uma pergunta anterior logo no início, as APIs, por enquanto só tem algumas APIs de CBS, ainda não tem APIs de IBS, estadual, municipal, ainda faltam algumas informações. Está muito restrito aí do acesso, então a gente não está focando nisso, a gente está focando naquilo que a gente já tem pronto, que é o que pode fazer e pode entregar em janeiro. Então, como eu falei anteriormente, não está nos nossos planos entregar isso para o início de 2027. Estamos esperando mais informações, para ver se a gente vai desenvolver algo para apuração assistida.
21:43 – Antecipação de pagamento, como vincular nota de débito com a nota de fornecimento?
R: A gente está desenvolvendo isso e vai entregar junto na F10 essa parte de antecipação de pagamento. O governo, ele criou 111 grupo novo, um grupo de antecipação de pagamento, que você deve informar quais chaves de nota de débito emitida antes da nota do fornecimento. Então, como é que vai funcionar na prática? Você vem emitindo notas de débitos para pagar algo antecipado e quando você for emitir a nota do fornecimento, você deve vincular todas as notas de débito emitidas como antecipação de pagamento. Isso a gente desenvolveu lá na ele nota fiscal, a gente criou uma sessão lá onde você pode listar até 99 chaves, que é o que o governo prevê na NT, você pode botar até 99 chaves de acesso de nota de débito para antecipação de pagamento.
22:49 – Nota Fiscal de devolução, é obrigatório a partir de setembro e a entrega está programada para setembro?
R: A essa parte aí a gente a gente tava finalizando o F10, saiu o MT falando disso, a gente conseguiu desenvolver a tempo e vai botar junto com AF 10, tá? Então vai ter uma tabela de parâmetro onde você vai botar uma data, e aí, por exemplo, com uma entrega valida a partir de setembro, você vai botar lá a partir de setembro essa data, e o nosso programa, a nossa atualização, ele vai ler essa data de parâmetro e vai passar a preencher o DFE referenciado no processo de devolução standard, tanto em BM quanto SD.
23:35 – Nas entregas para NFS-e está previsto Nota de Débito/Crédito e eventos?
R: Para NFS-e, o que é que a gente está prevendo, tá? A gente vai criar os campos que são necessários no quadro nacional, tá? Os tipos de nota, de débito, nota de crédito a gente já entregou e você consegue usar lá para criar as notas fiscais. A parte de evento a gente usa o GRC e a J1BNF-e. Como o NFS-e ele não é suportado pelo GRC, essa parte de eventos e a comunicação com o quadro nacional, você deve procurar uma mensageria terceira pra poder fazer essa gestão, porque o GRC que a mensageira standard que a gente suporta, ele não tem suporte pra NFS-e, e a gente vai entregar os Campos que são necessários por padrão nacional. A gente já começou a desenvolver isso e recentemente acho que tem uma ou 2 semanas no máximo, saiu um novo layout de MNFS-e, onde foram criadas uma série de novos campos. Estamos estudando aí eles para ver o que é que precisa ser criado no SAP.
24:58 – Na tabela Nova IVA, será incluída alguma regra para fazer a parametrização do cClass (ou Class Trib) por cliente/fornecedor?
R: Não, a gente não fez nenhum e não tem nada em mente para fazer essa busca do cliente fornecedor. Teve uma dúvida no início que eu acho que talvez seja da mesma pessoa que foi citado um exemplo de um veículo, de quando você vende pra pessoa física não contribuinte o Class Trib é diferente. E aí eu sugeri usar a determinação Class Trib pelo CFOP junto com uma badge, se botar uma badge lá na determinação do CFOP e criar um código do CFOP específico para esse cenário e criar alguma regra para quem determina esse cenário ou usar a próprias badge da SD para determinar o Class Trib de acordo com a regra que é necessária.
26:04 – A tag vitem inicia sua obrigatoriedade por conta da NT 2025.002 versão 1.40?
R: Não, eu vi a versão até mais nova, a mais recente é a versão 1.50 e a validação que tem dessa tag vitem está lá escrito como implementação futura, então por enquanto ele não é obrigatório.
26:31 – Como segregar as requests de CNPJ Alfa e as de Notas D e C se elas têm datas diferentes de entrada em produção?
R: O CNPJ alfa, é só um ajuste de campos para que o campo que só aceitava número, passe a aceitar alfa. Então se você subir isso pra produção, não tem problema nenhum, ele só ta permitindo usar caracteres diferentes, não só numérico como também alfanumérico. Em relação a nota de débito e nota de crédito, também não tem problema nenhum subir, desde que você não use as finalidades de nota de débito e nota de crédito, ao você a subir, você só vai estar utilizando se você for subir nota de débito e nota de crédito, então você pode muito bem subir as duas soluções e só serão utilizadas no momento que você precisar… ou emitir uma nota de débito, ou emitir uma nova de crédito, ou chegar o primeiro CNPJ alfa, ou você emitindo nota para uma filial nova de CNPJ alfa, ou você comprando ou vendendo algo de alguém que já tenha CNPJ alfa, não tem problema nenhum você subir isso antes para produção.
27: 53 – Nos casos de itens com substituição tributária, como excluir da base do CBS/IBS?
R: Eu imagino que você esteja falando isso no processo de vendas, se você está tendo algum problema com a badge de CBS/IBS com substituição tributária, eu sugiro que você crie um cenário, abra um chamado no Street Central pra que um engenheiro nosso possa analisar e veja se está sendo algum problema lá. Eu não me recordo de nenhum problema relacionado a isso, então minha sugestão que abra, crie um cenário, abra um chamado que algum engenheiro nosso vai poder dar uma olhada nesse cenário.
Bom, aqui chegamos ao final das perguntas que foram postas durante o webinar, agradeço a vocês pela participação e até a próxima.